Ética na Pesquisa Científica

Por: Antonio Gil Castinheiras Neto

Má Conduta ou má conduta em ciência

A fabricação, falsificação, plágio ou outras práticas são exemplos reais de má conduta em ciência.

Fabricação e falsificação

Existem aproximadamente 40.000 revistas que publicam mais um milhão de artigos anualmente (Henderson, 1990). Dessa forma, não é surpreendente que cientistas tenham sido pegos ocasionalmente maquiando ou alterando dados de pesquisa. Certamente, isso vai completamente contra a ética e penas severas são impostas sobre os Sujeitos que são apanhados. Particularmente em pesquisas médicas e relacionadas com saúde, é verificada a falsificação, pelo alto custo requerido, auxílio financeiro e envolvem risco.

A falsificação também pode ocorrer com a literatura relacionada. Estudantes de pós-graduação deveriam ser cuidadosos em como interpretar o que os autores dizem. O trabalho de outros autores não deve ser "adaptado" para se adequar às hipóteses projetadas. Isso também é uma razão pela qual os estudantes de pós-graduação deveriam ler fon­tes originais ao invés de confiar nas interpretações de outros.

Não-publicação de dados

A idéia básica aqui é que alguns dados não sejam incluídos por­que não sustentam o resultado desejado. Isso tem sido chamado algu­mas vezes de dados "cozinhados". Dados ruins deve­riam ser identificados, se possível, no momento da aquisição dos dados. Por exemplo, se um valor testado parece grande ou pequeno demais e o pesquisador testa o instrumento e descobre que este está descalibrado, eliminar este dado "ruim" é uma boa prática de pesquisa.

A instância mais drástica nessa categoria é o fracasso ao publicar resultados que não sustentam as hipóteses projetadas. As revistas são acusadas freqüentemente de uma "publicação induzida", querendo dizer que apenas os resultados significativos são publicados, mas os autores deveriam publicar os resultados de pesquisa séria sem levar em consideração se os resultados sustentam as hipóteses projeta das.

Procedimentos falhos de coleta de dados

Muitas das atividades não-éticas podem ocorrer neste estágio de um projeto de pesquisa. Em particular, os estudan­tes devem dar atenção aos seguintes problemas:

• Continuar as coletas de dados com sujeitos que não estão atin­gindo as necessidades da pesquisa (p. ex., fracasso em aderir aos acordos sobre dieta, exercício e descanso);
• Equipamento defeituoso;
• Tratamento inadequado dos sujeitos (p.ex., fracasso ao seguir as linhas de direção do Comitê de Ética de Pesquisa); e
• Registro incorreto de dados.

Os dados devem ser armazenados e mantidos conforme foram registrados originalmente e não devem ser alterados. Todos os registros originais devem ser mantidos de forma que os dados estejam sempre disponíveis para análise.

Autoria equivocada

Uma questão ética maior entre os pesquisadores envolve projetos de pesquisa em conjunto ou, mais especificamente, publicação e apresentação dos esforços de pesquisa em con­junto. O primeiro autor, ou sênior, é normalmente o pesquisador que desenvolveu a idéia e o plano parcial da pesquisa. O segundo e terceiro autores são normalmente listados na ordem de sua contribuição.

Praticas duvidosas de publicação

Uma das funções de um professor é estimular e desenvolver a capacidade acadêmica dos estudantes. É crescente a pressão sobre o corpo docente para publicar, para poder obter os benefícios de promoções, estabilidade, financiamentos de agências de fomento e salário. Ser o primeiro autor (sênior) é vantajoso nestes casos. Como resultado, membros do corpo docente querem ser altruístas e auxiliar os estudantes, mas sentem a pressão para publicar. Isso pode não ser uma questão maior para os professores sênior, mas certamente o é para professores assistentes.

A dissertação ou tese é um caso especial. Por definição, esta é a forma dos estudantes de pós-graduação demonstrar sua competên­cia para receber o diploma. Freqüentemente, para a dissertação de mestrado, o professor-orientador supre a idéia, o projeto e grande parte da escrita e edição. Todavia, a autoria secundária para o professor orientador tanto na tese quanto na disser­tação é aceitável sob certas circunstâncias.

Os autores deveriam também ser cuidadosos em relação à publicação dupla. Os autores não podem, todavia, publi­car o mesmo artigo em mais de uma revista de pesquisa original inde­xada. Mas o que constitui "o mesmo artigo"? Pode mais do que um artigo ser escrito a partir da mesma base de dados?

Questões éticas relacionadas aos direitos autorais

Estudantes de pós-graduação deveriam estar cientes dos regulamentos de direitos autorais e do conceito de "uso leal" e sua aplicação em relação aos materiais educacionais. O material com direito autoral é utilizado freqüentemente em teses e dissertações e isso é aceitável o uso é leal e razoável. Freqüentemente, estudantes de pós-graduação ­precisarão utilizar uma figura ou tabela em suas teses ou dissertação.

O conceito de "uso leal" possui quatro regras básicas:

• Propósito - O uso será comercial ou educacional? espaço para ação é dado para o uso educacional, como: teses, dissertações e artigos publicados.
• Natureza - O material será copiado, ou não? Copiar um artigo de revista para o seu uso pessoal é esperado e razoável. Todavia, copiar um livro completo ou testes padronizados não é esperado e provavelmente é uma violação do conceito de leal.
• Quantidade - Quanto será copiado? A questão significativa = o quão importante é a parte copiada.
• Efeito - Como a cópia afeta o mercado do documento? Fazer uma única cópia de um artigo de revista tem um pequeno conflito sobre o mercado da revista, mas copiar um livro (ou um capítulo de livro) ou um teste padronizado reduz os direitos do autor e o rendimento do editor. 

Sanções para má conduta científica

São freqüentemente impostas aos sujeitos que são fraudulentos em seus trabalhos científicos. Sanções internas impostas aos pesquisadores incluem:

• restrição de responsabilidades acadêmicas
• afastamento do projeto
• rebaixamento no posto que ocupa dentro do plano de carreira
• Multas para cobrir custos
• afastamento da universidade (com ou sem perda de benefí­cios)
• congelamento do salário ·congelamento de promoções
• Supervisão de futuras solicitações de concessões de recursos
• Repreensões verbais
• Carta de repreensão (incluída ou não no registro permanente)
• Monitoramento da pesquisa com revisão prévia das publica­ções

Sanções externas podem ser impostas pela agência que financiou a pesquisa, revistas acadêmicas que publicaram o trabalho e grupos acadêmicos/profissionais relacionados. Nos últimos anos as sanções externas têm incluído o seguinte:

• Anulação das publicações anteriores
• Cartas para as partes ofendidas Proibição da obtenção de financiamentos externos
• Suspensão do serviço para agências externas
• Liberação da informação para agências e profissionais
• Indicação para o sistema legal para ações futuras
• Multas para cobrir custos gerais.

Seleção do professor-orientador

Os estudantes devem tentar selecionar professores orientadores que compartilhem as suas visões em sua área de interesse. Estudantes de doutorado, por outro lado, deveriam selecio­nar a instituição que freqüentarão baseados na qualidade do programa e no corpo docente em sua área de especialização. Faça perguntas sobre o corpo docente e se eles publicam nessas áreas. Leia algumas dessas publicações e determine seu interesse. Após selecionar um professor orientado, você deve selecionar um comitê. Normalmente o comitê de mestrado ou doutorado é selecio­nado sob orientação de seu professor orientador. O comitê selecionado deveria ser aquele que pode contribuir para o planejamento e avalia­ção do seu trabalho, não o que poderia ser mais fácil.

Troca do professor orientador

O que acontece, no entanto, se você tem um professor orientador que não é o ideal para você? Primeiro avalie a razão. Vocês não precisam ser os melhores amigos, mas é importante que você e seu professor orientador estejam em busca das mesmas metas. Algumas vezes os interesses do estudante mudam ou algumas vezes as pessoas simplesmente não conseguem trabalharem juntas.

Proteção dos Sujeitos Humanos

Tuckman (1978) resumiu os direitos dos sujeitos que os experimentadores devem considerar:

• O direito à privacidade ou de não participar de uma pesquisa.
• O direito de permanecer anônimo- (ao invés do nome do sujeito) somente serão registrados os dados.
• O direito à confidencialidade  
• O direito de esperar que o experimentador tenha responsabilidade- O experimentado deve ser bem intencionado e sensível à dignidade humana.

Consentimento informado

Deve-se levar em consideração a proteção de sujeitos humanos. O pesquisador é solicitado a proteger os direitos e bem-estar dos sujeitos no seu estudo. As regulamentações detalhando os procedimentos são publicadas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (45 CFR 46.101). A maioria das instituições regula essa proteção de duas formas. Primeiro, é solicitado aos pesquisadores que preencham algum tipo de formulário descrevendo a sua pesquisa.

O pesquisador é solicitado a obedecer a orientação institucional, tanto para a proteção dos sujeitos humanos, quanto para o consenti­mento informado. Uma descrição dessa concordância deve ser incluída na seção do sujeito, na seção de método da tese ou dissertação. A maioria das revistas também requer uma declaração com relação a essa questão. O formulário utilizado para o consentimento informado é normalmente colocado em um apêndice da tese/dissertação.

Proteção dos sujeitos animais

Conforme Matt (1993) argumenta, bem menos animais são utili­zados em pesquisa do que os que são abatidos para comida, presos em zoológicos e mortos como animais não-desejados nos abrigos de ani­mais. De fato, estudos com animais podem ter critérios mais rígidos para a aprovação do que estudos com humanos. As comissões de revi­são institucional, tipicamente, requerem que os investigadores demonstrem que estudos com animais adicionam conhecimento signi­ficativo para a literatura e que não sejam réplicas, uma exigência que não colocada quanto aos estudos que utilizam humanos como sujeitos.

A maioria das institui­ções também apóia as regras e procedimentos para cuidado recomen­dado de animais de laboratório como delineado pela American Association for Accreditation of Laboratory Animal Care.

Todos esses documentos reconhecem que os animais devem ser utilizados para que avanços sejam feitos em pesquisa humana e animal.

Perfil do Autor

É Mestre em Ciências da Atividade Física (UNIVERSO), pós-graduado em Reabilitação Cardíaca (UGF) e Graduado em Educação Física (UNESA). Sua atual linha de pesquisa versa sobre o impacto da manipulação das estratégias de exercício resistido sobre as respostas cardiorrespiratórias. Tem experiência na área de reabilitação cardíaca e traumato-ortopédica, tendo diversos trabalhos apresentados em congressos sobre o tema. Possui grande experiência em prescrição de exercício para grupos especiais (≈ 6.000 horas). É sócio colaborador da Sociedade Brasleira de Cardiologia. email: antoniogil.ef@gmail.com

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